QUESTÃO 1
A elaboração do EIA/RIMA, de empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental deve ser composta por uma equipe técnica multidisciplinar contendo, no mínimo, um profissional habilitado e qualificado para cada um dos fragmentos ambientais (meios físico, biótico e socioeconômico) a serem estudados. Sendo de responsabilidade desta equipe todas as informações contidas no estudo. Aquele que apresentar estudos ambientais com informações incorretas estará sujeito a sanções, marque a alternativa correta a respeito do tipo de sanções que a equipe pode responder.
Alternativas
Alternativa 1:
Sanções civis, penais e administrativas.
Alternativa 2:
Sanções civis e administrativas, exceto as penais.
Alternativa 3:
Apenas sanções civis.
Alternativa 4:
Sanções civis, administrativas e tributárias.
Alternativa 5:
Somente sanções tributárias.
QUESTÃO 2
Recursos naturais são todos os elementos disponíveis na natureza que podem ser consumidos ou utilizados para a realização de outras atividades humanas, como a geração de energia. Em função da crise energética são valorizados projetos que privilegiem e racionalizem o uso de energia elétrica. Uma das formas de otimização e redução no consumo é o uso da iluminação e ventilação natural em complemento a artificial. A respeito deste tema leia as afirmações a seguir e marque a alternativa correta.
I- Em um projeto de edifícios de escritórios, para potencializar a iluminação natural, deve-se orientar as fachadas de forma que os raios solares possam penetrar profundamente, evitando o uso de iluminação artificial por algumas horas do dia.
II- Na iluminação lateral, a melhor disposição das janelas é aquela em que a claridade proveniente da abóboda celeste não se situa dentro do campo de visão durante a realização das atividades.
III- Os projetos de iluminação natural devem ser analisados também sob a ótica do conforto térmico, garantindo assim que o uso da iluminação natural não gere o aumento da temperatura ambiente e, consequentemente, o aumento no consumo de energia.
Alternativas
Alternativa 1:
São corretas II e III, apenas.
Alternativa 2:
Apenas a afirmação I está correta
Alternativa 3:
Apenas a afirmação II está correta
Alternativa 4:
São corretas I e III, apenas.
Alternativa 5:
Todas as afirmações estão corretas.
QUESTÃO 3
Erroneamente desvinculamos o ambiente natural do meio urbano. A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) busca mudar esta realidade inserindo a educação ambiental em todos os níveis de ensino, tendo como principal objetivo a participação cada vez mais ativa da população em defesa do meio ambiente.
Os princípios da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA- Lei 9.795/99), são definidos no artigo 4º da lei:
I – o enfoque humanista, holístico, democrático e participativo;
II – o enfoque da sustentabilidade;
III – o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas;
IV – a vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais;
V – a garantia de continuidade e permanência do processo educativo;
VI – a permanente avaliação crítica do processo educativo;
VII – a abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais;
VIII – o reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural.
Tendo como referência a PNEA e as discussões em aula, marque a alternativa que apresenta um dos fundamentos da educação ambiental.
Alternativas
Alternativa 1:
O desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente e suas múltiplas e complexas relações.
Alternativa 2:
A garantia da burocratização das informações ambientais.
Alternativa 3:
A segregação do país por áreas a fim de facilitar a compreensão dos nichos ecológicos.
Alternativa 4:
O fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentadas no histórico da humanidade.
Alternativa 5:
O estimulo da replicação na integra dos conhecimentos sem que se tenha uma consciência crítica sobre os mesmos.
QUESTÃO 4
O licenciamento ambiental é um dos instrumentos utilizados com o objetivo de exercer controle prévio e de realizar o acompanhamento de atividades que utilizem recursos naturais, que sejam poluidoras ou que possam causar degradação do meio ambiente. A respeito do licenciamento ambiental, marque a alternativa correta.
Alternativas
Alternativa 1:
Um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental.
Alternativa 2:
Um ato administrativo pelo qual o órgão judiciário competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental.
Alternativa 3:
Um procedimento judicial pelo qual o Ministério Público competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental.
Alternativa 4:
Um ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental.
Alternativa 5:
Uma legislação ambiental que discorre sobre os direitos de propriedade de recursos naturais.
QUESTÃO 5
O processo de licenciamento de uma atividade ou empreendimento potencial ou efetivamente causadora de significativa degradação do meio ambiente; e/ou localizado em áreas consideradas de relevante interesse ambiental consiste na elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta a respeito destes estudos.
I- O EIA/RIMA deve ser elaborado por profissionais legalmente habilitados;
II- O custeio do EIA/RIMA deve ser efetuado pelo empreendedor;
III- É necessário a elaboração do EIA/RIMA para as atividades consideradas potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental;
IV- O EIA/RIMA é um instrumento meramente compensatório ao dano causado por uma atividade.
Alternativas
Alternativa 1:
Apenas a I, II e III estão corretas
Alternativa 2:
Apenas a I, III e IV estão corretas.
Alternativa 3:
Apenas a III e IV estão corretas.
Alternativa 4:
Todas afirmações estão corretas.
Alternativa 5:
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Nenhuma das afirmações está correta.